A bandeira de Portugal

Oitocentos anos de quinas, castelos, cruzes, esferas e duas cores que nasceram de uma revolta. E umas quantas lendas pelo caminho.

Antes de começar, uma honestidade: das bandeiras medievais não sobrou nenhuma. O que sabemos vem de selos pendurados em documentos, de moedas, de livros de armas e do que os cronistas escreveram. Os desenhos dessas épocas são reconstituições — e dizemo-lo em cada uma.

  1. c. 1139 – 1185

    Ainda não sabemos

    Afonso Henriques

    Que bandeira levava o primeiro rei? A verdade é que não se sabe. A lenda conta que, depois de Ourique, pôs nas suas armas (o brasão) uma cruz azul feita de cinco escudos, pelos cinco reis que venceu, com trinta dinheiros de prata em cada um. Só que essa lenda foi escrita no século XV.

    Como sabemos Não sobrou nenhuma bandeira dele. Um documento de 1183 com uma «cruz de doze quinas» (as quinas são os escudinhos azuis — já lá vamos) é uma falsificação. A versão completa da lenda é de Duarte Galvão, em 1505.

  2. Nascem as quinas
    Reconstituição a partir dos selos

    1185 – 1248

    Nascem as quinas

    Sancho I, Afonso II, Sancho II

    Os cinco escudos azuis em cruz, cheios de pontos brancos — as quinas — já estão no primeiro selo conhecido de um rei português, o de Sancho I, de 1187–88. O número de pontos em cada escudo ainda variava.

    Como sabemos Pelos selos pendentes dos documentos, estudados por N. Ávila Seoane (2020).

  3. Chegam os castelos
    Reconstituição

    1248 – 1385

    Chegam os castelos

    Afonso III a Fernando I

    Afonso III junta à volta das quinas uma faixa vermelha com castelos dourados. Porquê? O cronista Rui de Pina, por volta de 1500, ligou-os ao Algarve. Os heraldistas de hoje (os especialistas em brasões) dizem outra coisa: a faixa era a marca de quem não era o chefe da família real — e Afonso, antes de ser rei, era o irmão mais novo do rei Sancho II.

    Como sabemos Rui de Pina diz que viu os selos na Torre do Tombo, e que os castelos não tinham número certo. A leitura moderna é de Miguel Metelo de Seixas (Universidade Nova).

  4. A cruz de Avis
    Reconstituição

    1385 – 1485

    A cruz de Avis

    João I, Duarte, Afonso V

    João I tinha sido mestre (o chefe) da Ordem de Avis, uma ordem de cavaleiros. Quando foi rei, pôs o escudo de Portugal por cima da cruz verde da Ordem, com as pontas em flor-de-lis a sair do escudo. Depois, conta Rui de Pina, «por negligência dos pintores», a cruz acabou desenhada lá dentro.

    Como sabemos Rui de Pina, Crónica de D. João II, capítulo XIX.

  5. As quinas endireitam-se
    Reconstituição

    1485

    As quinas endireitam-se

    João II

    João II tirou a cruz de Avis. E reparou num pormenor: os dois escudos dos lados estavam deitados, de pontas viradas para o meio — parecia, diz o cronista, sinal de uma grande derrota em batalha. Mandou pô-los todos direitos, de ponta para baixo. É assim até hoje.

    Como sabemos Rui de Pina conta a mudança e diz que a moeda de ouro «justo», cunhada em junho de 1485, já mostrava o escudo direito.

  6. A esfera de D. Manuel
    Imagem da época: as armas do rei no Livro do Armeiro-Mor, 1509

    1495 – 1521

    A esfera de D. Manuel

    Manuel I

    A esfera armilar — um globo feito de anéis, usado para estudar o céu — era o emblema pessoal de D. Manuel I. No tempo dos Descobrimentos, as armas reais, a esfera e a cruz da Ordem de Cristo andaram juntas por todo o mundo português. A esfera ainda está na bandeira de hoje.

    Como sabemos Pelos livros de armas da época e pelos estudos de M. Metelo de Seixas. Entre 1578 e 1707 a coroa e a forma do escudo foram mudando, mas esses pormenores ainda estão por confirmar em boas fontes — por isso não os pomos aqui.

  7. Portugal, Brasil e Algarves
    Reconstituição a partir da lei de 1816

    1816

    Portugal, Brasil e Algarves

    João VI

    Com a corte no Rio de Janeiro, o Brasil passa a reino. A lei de 13 de maio de 1816 dá-lhe por armas uma esfera armilar de ouro em fundo azul, e põe o escudo português dentro dessa esfera, com a coroa por cima: são as armas do novo Reino Unido, para usar em bandeiras, selos e moedas.

    Como sabemos Pelo texto da própria lei — que até cita Afonso III como exemplo de quem juntou as armas de dois reinos.

  8. O azul e branco
    Reconstituição

    1830 – 1910

    O azul e branco

    Monarquia constitucional

    Até aqui, a bandeira era quase sempre branca, com as armas reais ao centro. Em 1830, um decreto dos liberais — os que lutavam por um rei com constituição — divide-a em branco e azul, com o azul junto ao mastro e as armas a meio. Foi a bandeira de Portugal até 1910.

    Como sabemos Pelo decreto n.º 22 de 18 de outubro de 1830, citado por Trindade Coelho em 1906.

  9. O verde e vermelho aparece no Porto
    Bandeira de um centro republicano do Porto, segundo uma ilustração de 1901

    1891

    O verde e vermelho aparece no Porto

    A revolta republicana de 31 de janeiro

    A 31 de janeiro de 1891, os republicanos revoltam-se no Porto. A revolta falha, mas as cores ficam: o verde e o vermelho passam a ser as cores da causa republicana.

    Como sabemos A própria Presidência da República diz que o verde-rubro da bandeira atual «remonta ao movimento do 31 de janeiro de 1891».

  10. A bandeira de hoje
    A bandeira nacional

    1910 – 1911

    A bandeira de hoje

    A República

    No 5 de Outubro de 1910, a bandeira da revolução na Rotunda, em Lisboa, tinha as cores ao contrário: vermelho junto ao mastro e verde na parte maior. Uma comissão — o pintor Columbano Bordalo Pinheiro, o escritor Abel Botelho, o jornalista João Chagas e dois militares da revolução — desenhou a nova. A 1 de dezembro de 1910 houve a primeira Festa da Bandeira. A 19 de junho de 1911, a Assembleia Constituinte aprovou-a por decreto: verde escuro e escarlate, o verde do lado do mastro, a esfera armilar e o escudo ao centro.

    Como sabemos Decreto de 19 de junho de 1911 e páginas da Presidência da República e do seu Museu. Houve polémica: Guerra Junqueiro e outros queriam manter o azul e branco, e o Governo recusou fazer um plebiscito.

Lenda ou facto?

E hoje?

A Constituição diz, no artigo 11.º, que a Bandeira Nacional é «símbolo da soberania da República, da independência, unidade e integridade de Portugal» e que é a adotada pela República de 5 de Outubro de 1910. O comprimento é vez e meia a altura; o verde ocupa dois quintos e o vermelho três. E o 1 de dezembro, que em 1910 foi a primeira Festa da Bandeira, é hoje feriado da Restauração da Independência.

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Fontes